PORTARIA Nº 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juízes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando a Portaria nº 6087, de 9 de novembro de 2017, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando a Portaria nº 5987, de 7 de novembro de 2017, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

Considerando o Relatório de Afastamento do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referente ao mês de janeiro de

Considerando, ainda, a Certidão de Frequência do Cartório da 31ª Zona Eleitoral, inserta no processo SEI nº 0000550- 65.2018.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, nos períodos de 9 a 12 e 15 a 17/1/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.2018;

Palmas, 19 de fevereiro de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente