PORTARIA Nº 566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, nos dias 12, 14, 18 e 19/12/2018, tendo em vista que, nessas datas, o titular Rogério de Sousa Miranda e seu substituto automático, Samuel Barbosa e Queiroz, encontravam se afastados por motivo de compensação de baco de horas/licença médica e fruição de férias, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 20 de dezembro de 2018.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 004 de 10.1.2019, p. 2