PORTARIA Nº 492, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor SAULO GOMES DA ROCHA para exercer, em substituição, a função de Chefe da Seção de Jurisprudência (FC-6), de 5 a 24/11/2018, tendo em vista que nesse período, o titular Sérgio Luiz Gonçalves da Silva e a sua substituta automática, Adriani de Sá, encontram-se afastados por motivo de fruição de férias e licença à gestante/fruição de férias, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Palmas, 19 de novembro de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente