PORTARIA Nº 45, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colmeia, de 8 a 12/1 e 15 a 19/1/2018, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Rafael Handerson da Silva Santana e seu substituto automático, Heliel Eustáquio da Silveira, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 06 de fevereiro de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente