PORTARIA Nº 319, DE 26 DE JULHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SAULO GOMES DA ROCHA, do exercício a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente