PORTARIA Nº 316, DE 23 DE JULHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução TSE nº 23.391/2013 e o constante nos processos SEI´s nºs 0026663-27.2016.6.27.8000 e 0013284-48.2018.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Comissão do Concurso Público para provimento de cargos efetivos vagos e formação de cadastro reserva do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINE, lotado na Seção de Legislação e Normas da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer a presidência da referida Comissão.

Art. 3º Nomear, sem prejuízo de suas atribuições, o servidor FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para compor a Comissão do Concurso Público para provimento de cargos efetivos vagos e formação de cadastro reserva do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em substituição ao servidor Luciano de Moraes Rodrigues.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 23 de julho de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente