PORTARIA Nº 309, DE 16 DE JULHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DIENE CALDEIRA DE MOURA CABRAL, do exercício da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Pessoal/SGP, a contar de 16/7/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente