PORTARIA Nº 308, DE 16 DE JULHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Posto Definitivo de Atendimento ao Eleitor em Araguacema, vinculado à 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, a contar de 2/7/2018, em decorrência da sua lotação provisória na 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta-TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente