PORTARIA Nº 303, DE 03 DE JULHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juízes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando o Relatório de Afastamento do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referente ao mês de junho de 2018;

Considerando, ainda, a Certidão de Frequência do Cartório da 14ª Zona Eleitoral, inserta no processo SEI nº 0000535- 96.2018.6.27.8000,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar a Juíza de Direito, Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, no período de 18 a 30/6/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Gonçalves Marques.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 03 de julho de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente