PORTARIA Nº 262, DE 11 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º da Resolução TRE-TO nº 144/08 e tendo em vista os limites disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, na ação orçamentária Pleitos Eleitorais, para o pagamento de despesas com pessoal na realização das Eleições Suplementares no Estado do Tocantins, consoante Ofício nº 1608 GAB-DG, de 18 de abril de 2018, subscrito pelo Diretor Geral do TSE;

CONSIDERANDO os limites disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, na ação orçamentária Pleitos Eleitorais, para o pagamento de despesas com pessoal na realização das Eleições Suplementares no Estado do Tocantins, consoante Ofício nº 1608 GAB-DG, de 18 de abril de 2018, subscrito pelo Diretor-Geral do TSE;

CONSIDERANDO as indicações dos Juízes Eleitorais Titulares nos SEI´s nºs 0008611-09.2018.6.27.8001, 0006553- 27.2018.6.27.8003, 0007752-66.2018.6.27.8009, 0008247-95.2018.6.27.8014, 0006561-41.2018.6.27.8023, 0007508- 89.2018.6.27.8025, 0006685-12.2018.6.27.8027, 0006641-87.2018.6.27.8028, 0008504-69.2018.6.27.8031 e 0006876- 36.2018.6.27.8034,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza de Direito HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA, para exercer a função de Juíza Auxiliar na 3ª Zona, com Sede em Porto Nacional, no período de 22 a 24/6/2018.

Art. 2º Designar o Juiz de Direito ARIÓSTENIS GUIMARÃES VIEIRA, para exercer a função de Juiz Auxiliar na 9ª Zona, com Sede em Tocantinópolis, no período de 22 a 24/6/2018.

Art. 3º Designar o Juiz de Direito NELSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer a função de Juiz Auxiliar na 14ª Zona, com Sede em Alvorada, no período de 22 a 24/6/2018.

Art. 4º Designar os Juízes de Direito MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA e CIRO ROSA DE OLIVEIRA, para exercerem as funções de Juízes Auxiliares na 23ª Zona, com Sede em Pedro Afonso, no período de 22 a 24/6/2018.

Art. 5º Designar o Juiz de Direito JOSSANNER NERY NOGUEIRA, para exercer a função de Juiz Auxiliar na 25ª Zona, com Sede em Dianópolis, no período de 22 a 24/6/2018.

"Art. 5º Designar o Juiz de Direito JOSSANNER NERY NOGUEIRA, para exercer a função de Juiz Auxiliar na 25ª Zona, com Sede em Dianópolis, no período de 18 a 24/6/2018."

(Alterada pela Portaria nº285/2018)

Art. 6º Designar os Juízes de Direito HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS e JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA, para exercerem as funções de Juízes Auxiliares na 27ª Zona, com Sede em Wanderlândia, nos dias 23 e 24/6/2018.

Art. 7º Designar as Juízas de Direito RENATA TERESA DA SILVA MARCOR, LÍLIAN BESSA OLINTO e UMBELINA LOPES PEREIRA, para exercerem as funções de Juízas Auxiliares na 34ª Zona, com Sede em Araguaína, no período de 22 a 24/6/2018.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Palmas, 11 de junho de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente