Brasão

PORTARIA Nº 176, DE 23 DE ABRIL DE 2018

(Revogada pela PORTARIA Nº 181, DE 23 DE ABRIL DE 2018)

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferias pelo inciso XI do artigo 20 e § 3º do art. 13 da Resolução TRE-TO nº 282/2012 (RITRE-TO);

Considerando da Resolução TRE-TO nº 405/2018, que fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins no dia 3 de junho de 2018, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral;

Considerando a necessidade de definir a escala de plantão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no período compreendido entre 23/04/2018 a 03/06/2018, RESOLVE:

Art. 1º Definir a escala de plantão dos juízes auxiliares da propaganda, conforme escala abaixo:

PERÍODO DO PLANTÃO* JUIZ AUXILIAR
23/04/2018 A 29/04/2018 Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
30/04/2018 a 06/05/2018 Juiz Auxiliar MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA
07/05/2018 a 13/05/2018 Juiz Auxiliar ANTIÓGENES FERREIRA DE SOUZA
07/05/2018 a 13/05/2018 Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
14/05/2018 a 20/05/2018 Juiz Auxiliar MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA
21/05/2018 a 27/05/2018 Juiz Auxiliar ANTIÓGENES FERREIRA DE SOUZA
28/05/2018 a 29/05/2018 Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
30/05/2018 a 31/05/2018 Juiz Auxiliar MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA
01/06/2018 a 03/06/2018 Juiz Auxiliar ANTIÓGENES FERREIRA DE SOUZA
*Dias úteis: das 19:01 às 10:59 do dia seguinte

Art. 2º O número do telefone de plantão é (63) 99977-5969, o qual será dado ampla publicidade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 23 de abril de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 070 de 24.4.2018, p.5-6