PORTARIA Nº 158, DE 10 DE ABRIL DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 1616, de 09/04/2018, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede no Município de Miracema do Tocantins, e o Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETO como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 11/4/2018 a 10/4/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 10 de abril de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente