PORTARIA Nº 149, DE 05 DE ABRIL DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 14 a 16/3/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular João Martins dos Santos Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas e viagem a serviço, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 05 de abril de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente