PORTARIA Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, em 26/1, 9/2 e de 15 a 17/2/2018, tendo em vista que, nessas datas, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e seu substituto automático, Jardiel da Silva Araújo, encontravam-se afastados por motivo de licença médica e fruição de férias, respectivamente.

Art. 1º Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, em 9/2 e de 15 a 17/2/2018"., tendo em vista que, nessas datas, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e seu substituto automático, Jardiel da Silva Araújo, encontravam-se afastados por motivo de licença médica e fruição de férias, respectivamente.

(Retificada pelo Termo de Retificação publicado no DJE-TRE-TO, Nº 057, DE 05.04.2018, p.3).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 20 de março de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente