PORTARIA Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Pessoal/SGP, a contar de 16/1/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 10 de janeiro de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente