PORTARIA Nº 86, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, nos dias 20, 23 a 25, 27 e 30/1, 1º a 3/2/2017, tendo em vista que, nessas datas, o titular Odenilton Tavares de Sousa e seu substituto automático, César Avelar Mineli, encontravam-se afastados por motivo de fruição de banco de horas e férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 15 de fevereiro de 2017.
Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 30, de 17.2.2017, p 3.