PORTARIA Nº 495, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, a partir de 4/12/2017, a servidora requisitada Sônia Maria Almeida de Brito Monteiro para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, ficando dispensada da que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 01 de dezembro de 2017.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 220 de 07.12.2017, p. 2.