PORTARIA Nº 490, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção (FC-06) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, de 30 a 31/10, 06 a 10/11 e 13 a 14/11/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o titular da unidade Ateon Alves de Siqueira, encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 28 de novembro de 2017.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente