PORTARIA Nº 49, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 9 a 28/1/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Adielson Lima Gonçalves e sua substituta automática, Lívia de Souza Bessa, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 02 de fevereiro de 2017.

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE

Presidente