PORTARIA Nº 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão 0600137-78.2017.6.27.0000, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer a função de Juiz Eleitoral da 34ª Zona, com sede no município de Araguaína, e a Juíza de Direito UMBELINA LOPES PEREIRA como substituta, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 30/11/2017 a 29/11/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 27 de novembro de 2017.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 217 de 04.12.2017, p. 18.