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PORTARIA Nº 458, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15º Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, em 06/10, 09 a 11/10, 13/10, 30 a 31/10 e 06 a 10/11/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Geraldo Gomes de Lima Neto e seu substituto automático, João Gonçalves Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de licença médica/viagem a serviço e licença médica, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 10 de novembro de 2017.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 207 de 20.11.2017, p. 2.