PORTARIA Nº 45, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO DE MORAES RODRIGUES do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Juíza-Membro Ângela Issa Haonat, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desa. ANGELA PRUDENTE