PORTARIA Nº 44, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23,411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDO DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1), DA 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colmeia, de 9 a 21 e 21 e 23 a 30/1/2017, tendo em vista que, a serviço e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 01 de fevereiro de 2017

Desembargadora. ANGELA PRUDENTE

Presidente