PORTARIA Nº 349, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 7 a 10/8 e 21 a 29/8/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Glaubber do Brasil Pinheiro e sua substituta automática, Sônia Maria Almeida de Brito Monteiro, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e viagem a serviço/fruição de férias, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 21 de agosto de 2017.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente