PORTARIA Nº 348, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014, alterada pela Resolução TSE nº 23.512, de 16 de março de 2017, que estabelece normas para criação e instalação de zonas eleitorais e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.520, de 1º de junho de 2017, que estabelece diretrizes para a extinção e o remanejamento de zonas eleitorais do interior dos estados,

CONSIDERANDO o teor da Portaria Presidência nº 181/2017 PRES, de 16 de maio de 2017, que instituiu Grupo de Trabalho para realizar levantamento de dados e promover os estudos necessários ao cumprimento das diretrizes contidas na Resolução TSE nº 23.422/2014 (alterada pela Resolução TSE nº 23.512/2017).

RESOLVE:

Art. 1º Excluir o ex-servidor FLÁVIO LEALI RIBEIRO do Grupo de Trabalho, em razão de seu desligamento do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Art. 2º Incluir a servidora ANA CARINA MENDES SOUTO - Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral - no Grupo de Trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

Palmas, 18 de agosto de 2017.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente