PORTARIA Nº 307, DE 27 DE JULHO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, nos dias 14/7 e 17 a 21/7/2017, tendo em vista que, nessas datas, a titular Sirlene Freire Lemos e seu substituto automático, João Martins dos Santos Júnior, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e compensação de banco de horas/viagem a serviço, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 27 de julho de 2017.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente