PORTARIA Nº 305, DE 27 DE JULHO DE 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, nos dias 20/4 e 29 a 30/5/2017, tendo em vista que, nessas datas, o titular Rogério de Sousa Miranda e seu substituto automático, Samuel Barbosa e Queiroz, encontravam-se afastados por motivo de licença por doença de pessoa da família/afastamento para curso de formação e viagem a serviço, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 27 de julho de 2017.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 142, de 08.08.2017, p. 7-8