PORTARIA Nº 280, DE 7 DE JULHO DE 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, da Vice-Presidência e Corregedoria, a partir de 5/7/2017, ficando dispensado da que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARCO VILLAS BOA
Este texto não substitui o publicado no D.O.U Seção 2 nº 130, de 10.07.2017, p. 81.