Brasão

PORTARIA Nº 274, DE 7 DE JULHO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS, pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, da Diretoria Geral, a contar desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. Seção 2, nº 131, de 11.07.2017, p. 51.