PORTARIA Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (RITRE), e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 0000690-24.2017.6.27.8004, resolve:

Art.1º Dispensar, a contar de 7/1/2017, o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC- 1) do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede em Colinas do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ANGELA PRUDENTE