PORTARIA Nº 235, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

O  PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os Juízes Membro Substitutos, Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, Juiz de Direito Antiógenes Ferreira de Souza e o Jurista Márcio Gonçalves Moreira, para a função de Juiz Auxiliar prevista no § 3º do art. 96 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

Palmas, 13 de dezembro de 2017.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente