PORTARIA Nº 226, DE 28 DE JUNHO DE 2017

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21/6/2017, o servidor EMIR CUNHA CONSTANTINO da função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Auditoria Contábil e Análise de Custos da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 28 de junho de 2017.

Desª. ANGELA PRUDENTE