PORTARIA Nº 206, DE 12 DE JUNHO DE 2017

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVEIRA, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colmeia, a contar de 1º/6/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 12 de junho de 2017.

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE
Presidente