PORTARIA Nº 164, DE 27 DE ABRIL DE 2017
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, nos dias 20, 24 e 25/4/2017, tendo em vista que, nessas datas, o titular Odenilton Tavares de Sousa e seu substituto automático, César Avelar Mineli, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e compensação de banco de horas, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 27 de abril de 2017.
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 77, de 05.5.2017, p. 2.