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PORTARIA Nº 388, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução TSE nº 23.391/2013 e o contido no SEI nº 0018621-86.2016.6.27.8000, RESOLVE:
Art. 1º Declarar aberto o Concurso Público para provimento de cargos efetivos vagos deste Tribunal e formação de cadastro de reserva.
Art. 2º Nomear os servidores MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER, ALEXANDRE BATISTA FONSECA, AURYANY FONSECA GONÇALVES DIAS, RAFAEL MONTEIRO GAGINI e IVANA APARECIDA ROSA LEÃO REZENDE para, sem preJuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem como titulares a Comissão do Concurso.
Art. 3º Nomear os servidores JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA e JOSUÉ DE SOUSA PIRES para substituírem nas faltas e impedimentos legais os servidores titulares.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Palmas, 10 de outubro de 2016.
Desembargadora. ANGELA PRUDENTE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 201 de .13.10.2016, p.60