Brasão

PORTARIA Nº 15, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 6º, art. 99 da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015, resolve:

Art. 1º Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2015, nos termos da tabela abaixo:

CARGO EFETIVO CARGO EM COMISSÃO FUNÇÃO COMISSIONADA SALDO
5 0 5 10

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE
Presidente

Este texto não substitui o publicado no D.O.U Seção 1, nº 25, de 05.02.2016, p.329