PORTARIA Nº 13, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2016.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria Presidência nº 490/2015, que designa Juiz membro e servidores para comporem, sem preJuízo de suas atribuições, a Comissão responsável pela edição da coletânea NORMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS - ELEIÇÕES 2016.

Art. 2º. Incluir na composição da Comissão os servidores Alex Francisco de Lima, Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende, Josué Batista de Oliveira, Leonardo Celestino Costa de Oliveira, Mirian Moura de Souza e Rafael Monteiro Gagini.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 01 de fevereiro de 2016.

Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE
Presidente