PORTARIA Nº 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora efetiva MIRIAN MOURA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria Judiciária/SJI, em 27/1/2014, tendo em vista que, nesse dia, o titular Renato Beserra dos Reis encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias e não havia substituto automático designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora. JACQUELINE ADORNO
Presidente