Designar, para sobre a presidência do Titular da Secretária de Tecnologia da Informação - STI, os seguintes servidores para comporem a Comissão de Segurança da Informação.

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, por implemento de idade e tempo de contribuição, à servidora LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES.

Conceder, a contar de 13/9/2014, Licença para Acompanhamento de Cônjuge.

Definir a escala de plantão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no período compreendido entre 5 de julho e 16 de novembro de 2014.

Institui a Agenda Institucional

Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona.

Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA PRADO para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes.

Designar o Juiz de Direito JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR.

Designar o Juiz de Direito NELSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, a partir de 19/12/2002.

Designar o Juiz de Direito WILLIAN TRIGILIO DA SILVA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, a partir de 23/5/2012.

Designar a Juíza de Direito EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA.

Designar o Juiz de Direito FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, a partir de 17/2/2012.

Designar o Juiz de Direito WELLINGTON MAGALHÃES, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, a partir de 25/11/2013.

Designar a servidora PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins.

Designar o Juiz de Direito BALDUR ROCHA GIOVANNINI, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, a partir de 25/6/2012.

Designar o Juiz de Direito FABIANO RIBEIRO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, a partir de 7/5/2012.

Lotar a Analista Judiciário FLÁVIA DOS SANTOS LEÃO, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede em Arapoema, a contar de 10/2/2014.

Instituir o Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (Valoriza).

Dispensar, a pedido, a partir desta data, a servidora NAIRA BOZZA PEGORARO da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP.

Designar a servidora efetiva MIRIAN MOURA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria Judiciária/SJI.

Publicar o quadro demonstrativo dos cargos vagos deste Tribunal, com situação vigente em 31 de dezembro de 2013.

Dispensar a servidora PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona.

Dispensar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona.

Designar a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona.

Designar a servidora MARIA ERLENE DE SOUSA DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona.

Dispensar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Presidência.

Regulamenta o envio de atos oficiais por meio de nova plataforma web, para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Regulamenta o envio de atos oficiais por meio de nova plataforma web, para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor MARCO TÚLLIO TAVARES, pertencente ao quadro permanente do Ministério Público do Estado do Tocantins.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2013 deste Tribunal, referente ao período de janeiro a dezembro/2013.

Designar a servidora efetiva MIRIAN MOURA DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria Judiciária/ SJI.

Designar a servidora JUCILÉA BRITO DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Judiciária/SJI, de 18 a 22/1/2014.

Designar o servidor ANTÔNIO FLÁVIO CAVALCANTE COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR.

Designar os servidores Marco Aurélio Giralde (STI), Heverson de Almeida Braga (STI), Jacinta Brito Tavares (ASJUR), Cristiane Regina Boechat Tose (ASPLAN), José Eudacy Feijó de Paiva (ASPEQ), Maristela Alves Rezende (CCIA) e Julhierme Markus Emílio Peres (SADOR) para, sob a presidência do primeiro, comporem Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de ato normativo interno.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.

Designar o servidor SAULO GOMES DA ROCHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI.

Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-I) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP.

Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP.

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Segurança e Transportes da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUZA NETO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Administração e Orçamento, de 7 a 17/1/2014.

Designar o servidor SANDRO MASCARENHAS NEVES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 7 a 16/1/2014.

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, de 7 a 26/1/2014.

Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA BARBOSA DOS SANTOS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial da Diretoria-Geral.

Designar a servidora MARIENE SOARES MACIEL para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designar a servidora LÍVIA DE SOUZA BESSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato MAICON MENDES PEREIRA, para, nos termos dos artigos 9º- , inciso I, e 10, da Lei no- 8.112/1990 , exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata GLEYCE MONTEIRO DE OLIVEIRA, para, nos termos dos artigos 9º- , inciso I, e 10, da Lei no- 8.112/ 1990 , exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata FLÁVIA DOS SANTOS LEÃO, para, nos termos dos artigos 9º-, inciso I, e 10, da Lei no- 8.112/1990 , exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário.

Autorizar o expediente de 13 às 18 horas, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, no período compreendido entre 7 a 31 de janeiro de 2014.