PORTARIA Nº 77, DE 05 DE JULHO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com disposto no inciso, do art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal. RESOLVE :

Designar JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer, como substituto automático, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, o cargo de Assessor (CJ. 02) da Vice-Presidência.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente