PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRlBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso VIII, do art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal e, considerando a decisão proferida nos autos de processo n° 827/03, RESOLVE:

Designar KATHIENE PIMENTEL DA SILVA,Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Controle e Registro de Partidos/SEJUD, no período de 20.12.03 a 21.0 1.04.

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente