PORTARIA Nº 182, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Designar AMARILDO OLIVEIRA COSTA, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer, em substituição, nos períodos de 04 a 12/11 e 16/11 a 15/12/2004, a função comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Planejamento/CODERH/SRH, em virtude de recesso e férias da titular, respectivamente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente