PORTARIA Nº 176, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS. no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal. RESOLVE:

I - Designar. a partir desta data, a servidora ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS, Técnico Judiciário do quadro permanente da Secretária deste Tribunal, para exercer, como substituta automática, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, o cargo de Assessora da Diretoria Geral.

II - Revogar a Portaria nº 218 de 24.9.2003, publicada no Diário da Justiça do Estado do Tocantins nº 1170, de 29.9.2003, pág. 54.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente