PORTARIA Nº 164, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Designar REGINA BEZERRA DOS REIS Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 19/9 a 05/10 de 2004 a função comissionada de (FC -05) da Coordenadoria de Jurisprudência/SEJUD.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 1278 de 23 - 09 - 2004, p. B 8.