PORTARIA Nº 151, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Designar FÉLIX PEREIRA VALOIS, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 19/09 a 05/10 de 2004, a função comissionada de (FC-05) da Coordenadoria de Produção e Suporte/SEINF.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente