PORTARIA Nº 31, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

I - Designar os servidores ATEON ALVES DE SIQUEIRA, ADIELSON LIMA GONÇALVES, FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, JADER BATISTA GONÇALVES e JACIRA BRITO TAVARES, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão destinada a diligenciar o andamento dos projetos e obras de construção da sede do Cartório da 14ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada, bem como o prédio anexo a este Regional, que abrigará o Cartório da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, e o depósito de urnas eletrônicas e demais extensões de Secretarias deste Tribunal.

II - Designar ainda, como suplentes, os servidores AMARILDO OLIVEIRA COSTA, CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE, EMIR CUNHA CONSTANTINO, JACINTA BRITO TAVARES e ZILÂNIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, respectivamente

III- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

IV- Publique-se no Boletim Interno.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente