PORTARIA Nº 29, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Designar EDUARDO KOELLN, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 06/02 a 06/05/03, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Produção e Conferência/CPS/SEINF, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Licença Capacitação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente