PORTARIA Nº 202, DE 1 DE SETEMBRO DE 2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS. no uso de suas atribuições legais e de acordo o disposto no inciso VIII, do art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal e, considerando a decisão proferida nos autos de processo nº 790/03, RESOLVE:

01 - Designar IRINALVA SOUZA BEZERRA. Escrevente Judicial da 1ª Vara Cível da Comarca de Miracema do Tocantins, para exercer a função de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, com sede naquele município.

02 - Designar SANDRA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Escrevente Judicial do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Miracema do Tocantins, para, em substituição, exercer a função de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, com sede naquele município, nas faltas, impedimentos eventuais e afastamentos a qualquer título, da titular IRINALVA SOUZA BEZERRA.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação·

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente