PORTARIA Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a. decisão proferida nos autos de nº 743,RESOLVE:

Designar o Juiz de Direito, Dr. Ciro Rosa de Oliveira, para responder pelo Juízo Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis/TO, para o biênio de 01/01/2003 a 31/12/2004.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente