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PORTARIA Nº 170, DE 1 DE JULHO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do Art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:
Designar DENILSON MARIANO DE BRITO, servidor efetivo do TRE/PE, ora à disposição deste Regional, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Informações Processuais/CRIP/SEJUD, no período de 02/07 a 29/11/2003 no período de 02/07 a 19/12/03.
(Retificada)*
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1148 de 09-07-2003, p. 31.
*Termo de Retificação publicado no DJ-TO Nº 1193, DE 09.12.2003, p.46.